Leis Ordinárias 2001 - Câmara Municipal de Lagamar

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RESCINDIR CONVÊNIO COM O IPSEMG E VINCULAR OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO NO RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1064-2001

156 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)

DISPÕE SOBRE O USO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1063-2001

153 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1062-2001

153 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)

PROIBE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM RUAS PASSEIOS E CALÇADAS DA CIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 1061-2001

149 downloads

Baixar (pdf, 954 KB)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1060-2001

157 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)

DÁ DENOMINAÇAO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1059-2001

164 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)

AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1058-2001

148 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)

REAJSUTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE LAGAMAR

pdf Lei Ordinária Nº 1057-2001

152 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)

REAJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1056-2001

152 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELBARORAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1055-2001

156 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)

AUTORIZA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1054-2001

150 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES QUE INDICA A PESSOAS DE BAIXA RENDA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1053-2001

154 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇAO BOLSA ESCOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 1052-2001

159 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)

CONCEDE REAJUSTE DE PENSÃO DE VIÚVA DE EX PREFEITO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1051-2001

158 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1071-2001

pdf Lei Ordinária Nº 1070-2001

pdf Lei Ordinária Nº 1068-2001

pdf Lei Ordinária Nº 1067-2001

pdf Lei Ordinária Nº 1066-2001

pdf Lei Ordinária Nº 1065-2001