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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1071-2001

163 downloads

Baixar (pdf, 916 KB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 1070-2001

151 downloads

Baixar (pdf, 725 KB)
INTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO TRATAMENTO FISCALIZAÇÃO E REFPRESSÃO AS DROGAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1068-2001

162 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
REVOGA O ARTIGO 48 E ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI 792 DE 1990.

pdf Lei Ordinária Nº 1067-2001

154 downloads

Baixar (pdf, 470 KB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 1066-2001

164 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 1065-2001

150 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RESCINDIR CONVÊNIO COM O IPSEMG E VINCULAR OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO NO RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1064-2001

158 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
DISPÕE SOBRE O USO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1063-2001

154 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1062-2001

155 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
PROIBE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM RUAS PASSEIOS E CALÇADAS DA CIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 1061-2001

151 downloads

Baixar (pdf, 954 KB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1060-2001

159 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
DÁ DENOMINAÇAO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1059-2001

166 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1058-2001

149 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
REAJSUTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE LAGAMAR

pdf Lei Ordinária Nº 1057-2001

154 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
REAJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1056-2001

154 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELBARORAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1055-2001

157 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
AUTORIZA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1054-2001

152 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES QUE INDICA A PESSOAS DE BAIXA RENDA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1053-2001

156 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇAO BOLSA ESCOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 1052-2001

161 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
CONCEDE REAJUSTE DE PENSÃO DE VIÚVA DE EX PREFEITO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1051-2001

160 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lagamar
Rua Amazonas, 147-A, Bairro Centro
Lagamar, MG - CEP: 38785000

Informações

Segunda a Sexta 12:00 as 17:00 horas.
Telefone: 34 3812-1456 / 34 3812-1440
Email: secretariacmlagamar@gmail.com

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