Leis Ordinárias 2002 - Câmara Municipal de Lagamar - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1095-2002

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AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1094-2002

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1093-2002

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AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES QUE INDICA A PESSOAS DE BAIXA RENDA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1092-2002

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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1091-2002

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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1090-2002

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DISPOE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1089-2002

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DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1088-2002

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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 1087-2002

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. ROMES DANIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1086-2002

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INSTITUI E DENOMINA BAIRROS QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1085-2002

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MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE SÃO BRÁS DE MINAS QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1084-2002

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1083-2002

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AUTORIZA AUMENTO DE VERBA DE SUBVENÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1082-2002

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO CONVIVER DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1081-2002

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO DO EXECUTIVO EM FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1080-2002

163 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PALMEIRAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1079-2002

161 downloads

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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1078-2002

152 downloads

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AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1077-2002

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DENOMINA DE RUA TRAVESSA ANTÔNIO GREGÓRIO A ATUAL TRAVESSA DA RUA A PARA A RUA B LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO ASILO.

pdf Lei Ordinária Nº 1076-2002

173 downloads

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DENOMINA DE RUA SALVINO CALAZANS DA SILVA A ATUAL RUA B LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO ASILO.

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