Leis Ordinárias 2003 - Câmara Municipal de Lagamar - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1118-2003

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DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ATIVIDADE DA EMPRESA QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1117-2003

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ALTERA TABELA II DE QUE COGITA O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR 1069 DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 1116-2003

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DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1115-2003

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AUTORIZA AUMENTO DE VERBA DE SUBVENÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1114-2003

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pdf Lei Ordinária Nº 1113-2003

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VIAGEM A SERVIDOR DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1112-2003

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AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1111-2003

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR PARA PROTEÇAO DA NATUREZA.

pdf Lei Ordinária Nº 1110-2003

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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1109-2003

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AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1108-2003

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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 1107-2003

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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS DIREITOS ESCOLARES MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1106-2003

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1105-2003

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DENOMINA DE RUA JOVINO CÂNDIDO SOBRINHO, A ATUAL RUA 5 LOCALIZADA NO PROVOADO DE RETIRO DA ROÇA.

pdf Lei Ordinária Nº 1104-2003

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INSTITUI E DENOMINA BAIRRO QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1103-2003

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AUTORIZA DOAÇAO DE LOTE URBANO QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1102-2003

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REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO, PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1101-2003

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CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1100-2003

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA SENHORA IRONDINA CÂNDIDA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1099-2003

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AUTORIZA DOAÇAO DE LOTES QUE INDICA À PESSOAS DE BAIXA RENDA.

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