Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2008

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1231-2008

172 downloads

Baixar (pdf, 30 KB)
CRIA O FERIADO MUNICIPAL DE CRISTO REI.

pdf Lei Ordinária Nº 1230-2008

163 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)
DÁ NOME A USINA DE RECICLAGEM DE LIXO DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1229-2008

137 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCICIO DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 1228-2008

136 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
DÁ NOME À VIA RURAL MUNICIPAL QUE LIGA LAGAMAR AO DISTRITO DE SÃO BRAS DE MINAS E ESTE AO RETIRO DA ROÇA.

pdf Lei Ordinária Nº 1227-2008

148 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR 1089 DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 1226-2008

163 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
ESTABELECE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 1225-2008

143 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1224-2008

163 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)
DÁ NOME A PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1223-2008

132 downloads

Baixar (pdf, 42 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR 1089 DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 1222-2008

148 downloads

Baixar (pdf, 2.30 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 1221-2008

146 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1220-2008

146 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1219-2008

148 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

pdf Lei Ordinária Nº 1218-2008

148 downloads

Baixar (pdf, 142 KB)
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1217-2008

142 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DE 2008.

logo rodape

Endereço

Lagamar
Rua Amazonas, 147-A, Bairro Centro
Lagamar, MG - CEP: 38785000

Informações

Segunda a Sexta 12:00 as 17:00 horas.
Telefone: 34 3812-1456 / 34 3812-1440
Email: secretariacmlagamar@gmail.com

Links Úteis