Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Lagamar

pdf Lei Ordinária Nº 1250-2009

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DÁ NOME AO VELÓRIO MUNICIPAL DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1249-2009

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ALTERA ARTIGOS DA LEI 832 DE 1991.

pdf Lei Ordinária Nº 1248-2009

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ALTERA A LEI 1222 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E A LEI MUNICIPAL 1229.

pdf Lei Ordinária Nº 1246-2009

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1245-2009

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DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA MAGALHÃES PINTO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS RELIGIOSOS ESPORTIVOS E DE LAZER.

pdf Lei Ordinária Nº 1244-2009

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DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DO TRIÂNGULO MINEIRO ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1243-2009

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1242-2009

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI.

pdf Lei Ordinária Nº 1241-2009

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1240-2009

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

pdf Lei Ordinária Nº 1239-2009

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AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1238-2009

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DÁ NOME AO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO BRÁS DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1237-2009

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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1236-2009

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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS FUMAD VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1235-2009

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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1234-2009

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DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCPCIONAL INTERESSE PÙBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 1233-2009

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AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES.

pdf Lei Ordinária Nº 1232-2009

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