Autoriza o Executivo Municipal de Lagamar - MG, a celebrar
Convénio de cessão de servidor do Município em regime de permuta
com o Município de Vazante, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras
providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal
do Município de Lagamar para o exercício de 2018.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriénio
2018/2021.

Autoriza o Município de Lagamar a celebrar Termo Associativo com a
Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e dá outras
providências

Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN, no Município de Lagamar e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAS DE LAGAMAR.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 1348 DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMDE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGAMAR - MG.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR 1089 DE 2002, DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR, ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO FIATN MAREA SX PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGAMAR, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO QUE INDICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR, ESTADO DE MINAS GERAIS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.