Leis Ordinárias 2018 - Câmara Municipal de Lagamar

pdf Lei Ordinária Nº 1452-2018

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER.

pdf Lei Ordinária Nº 1451-2018

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA EMBAÚBA.

pdf Lei Ordinária Nº 1450-2018

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AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNÍCIPIO DE LAGAMAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1449-2018

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DISPÕE SOBRE O SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1448-2018

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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS TRIBUTÁRIAS A IMÓVEIS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1447-2018

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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1446-2018

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ALTERA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, APROVADO PELO LEI Nº 14202017.

pdf Lei Ordinária Nº 1445-2018

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.

pdf Lei Ordinária Nº 1443-2018

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1441-2018

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1440-2018

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1439-2018

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AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1438-2018

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1437-2018

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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME.

pdf Lei Ordinária Nº 1435-2018

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ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO EFETIVO FISCAL MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1434-2018

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1433-2018

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1425 DE 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 1432-2018

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGAMAR E O SINDICATO RURAL DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1431-2018

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAEL.

pdf Lei Ordinária Nº 1430-2018

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGAMAR-MG.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

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