Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, revoga as Leis
Municipais n° 1.025/99, 1.180/2006, 1.442/2018 c
dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos
Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre requisições de pequeno valor do município
de lagamar-mg, nos termos dos § 3° § 4°, do artigo 100,
da constituição federal e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGAMAR A PARTICIPAR E RETIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PORTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA.

Dispoe Sobre a Regulamentação do fundo para a Infancia e Adolescencia de Lagamar- FIA e dar outras providencias 

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CIRCO INTINERANTE E DA FAMÍLIA CIRCENSE NO MUNICÍPIO DE LAGAMAR.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento
Fiscal do Município de Lagamar para o exercício
de 2020.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DENOMINA, ADOTA E RECONHECE MURAL LOCALIZADO NA ENTRADA DO EDIFÍCIO.

Autoriza o Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais,
a contratar com a Caixa Económica Federal-CEF,
Operações de Crédito com outorga ck Garantia e dá outras
providências.

Dispõe sobre a autorização para celebração âe convénio
de cooperação mútua com o Município de Vazante-MG,
Nexa Recursos Minerais e Produtor es/empresários e dá
outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convénio de booperação mútua com o Estado de
Minas Gerais através da Polícia Civil de Minas
Gerais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LAGAMAR A FAZER CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL DE LAGAMAR.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS DE PARTICULARES DA CIDADE DE LAGAMAR, DISTRITO DE SÃO BRÁZ DE MINAS E POVOADO DE RETIRO DA ROÇA.

DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR.

DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇAO A FAMÍLIAS E PESSOAS QUE OCUPAM LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGAMAR A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$55.000,00.