Envios recentes

Dispoe sobre regulamentação das taxas cobradas e das porcentagens cobradas sobre imoveis dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a proceder ao levantamento dos valores tributaveis do municipio para revisar de valores e efeitos fiscais.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercicio de 1963

Aprova a proposta orçamentária para 1963

Autoriza Concessão de Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais de Lagamar - UPAEL e dá outras providencias. 

Autoriza o chefe do executivo a conceder o direito real de uso do imóvel que identifica a Associação dos Apicultores de Lagamar e dá outras providencias. 

Declara utilidade pública as Associações dos Apicultores de Lagamar/MG, dos pequenos produtores rurais da Embaúba-APPRE, dos Feirantes e pequenos produtores de Lagamar/MG-AFPPL, Associação Solidária de Amigos-ASA e Folia de Reis de São Brás de Minas, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Lagamar para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Setor da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Lagamar/MG

Dispõe sobre a exoneração para cargo de Chefe de Setor da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Lagamar/MG a Sra. LUCIANA TEREZINHA DO AMARAL.

Dispõe sobre a concessão de subvenções do exercicio de 1985.

Reestrutura os vencimentos do pessoal e da outras providências.

Autoriza aplicação de salto positivo em caixa da prefeitura municipal e da outras providências.

Autoriza desmembramento de lotes no perímetro urbano e da outras providências.

Autoriza aquisição de casa residencial da pessoa que menciona.

Autoriza construção de salas de aula e salas de orientação educacional, na escola estadual "Americo Alves", para doação ao Estado, e da outras providências.

Cria linhas municipais de transporte e da outras providências.

Cria o regulamento dos serviços de transporte coletivo do Município de Lagamar.

Autoriza alienação de bem movél.