Envios recentes

Autoriza aquisição de veículo de utilidade pública e da outras providências.

Cria a festa comemorativa do aniverssário da cidade e da outras providências.

Cria Comissão Municipal de Saúde.

Estabelece normas para construção de imóveis em terreno urbano.

Delimita perímetro urbano da cidade de Lagamar.

Cria Orgão Municipal de conservação e defesa ambiental, e da outras providências.

Estipula Feriados Municipais.

Autoriza venda de veículo da prefeitura, em pagamento a serviços prestados pela pessoa que menciona.

Autoriza compra ou desapropriação de lotes, para construção de salas de aula e da outras providências.

Autoriza reajuste de mensalidade escolar e reajuste de salarios aula-base dos professores da escola mencionada.

Autoriza construção de salas de aula em terreno da prefeitura e doação ao estado.

Autoriza venda de veículo da Prefeitura.

Restrutura vencimentos do Quadro de Funcionarios desta Prefeitura, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Lagamar a assinar convênio com Orgãos Estaduais e Federais.

Autoriza cobrança e recebimento de debitos de exercícios anteriores.

Autoriza gratificação as pessoas mencionadas.

Autoriza Elaboração, modificação e ampliação da planta cadastral da cidade de Lagamar e dos destritos de São Brás e Retiro da Roça.

Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde.

Autoriza concessão de bolsas de estudo para alunos carentes da Escola Municipal "Alberto de Castro" 2º grau de Lagamar Estado de Minas Gerais.

Autoriza doação de terreno a pessoa que menciona.