Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículos oficials para transportar pessoas/pacientes para realizar exames, cirurgias, consultas médicas, ou pericias junto ao INSS.
IPSEMG em outros Municípios e dá outras providências.

INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LAGAMAR - MG, A GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE DIRETRIZ DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU 0 PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. "

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lázaro Rômulo Pereira Caixêta do cargo de Chefe de Setor da Divisão de Comunicação da Câmara Municipal de Lagamar/MG

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Braz Luiz Da Silva Câmara Municipal de Lagamar/MG

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Setor da Câmara Municipal de Lagamar /MG

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais durante o Exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Servidores e Vereadores da Câmara Muncipal, e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Turismo; cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMUTUR e dá outras providências

Autoriza a criação de 03 (três) funções gratificadas denominadas "Agentes de Equipe de APoio de Licitações" E 03 (três) Funções de "Agentes de comissão de contratação de licitação"; estabelece regras da equipe de apoio, da comissão de contratação e das comissões especiais, no âmbito da Câmara Municipal de Lagamar/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual e majoração dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - inativos e pensionistas para o exercício de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação para a função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lagamar/MG.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Setor da divisão de Comunicação da Câmara Municpal de Lagamar/ MG.

Dispõe sobre a nomeação para a função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lagamar/ MG

Dispõe sobre a nomeação e substituição dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Lagamar/MG

REGULAMENTA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E ENCERRAMENTO DE CONTAS MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Secretária Geral, Assessoria Contábil e Chefe de Setor da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Lagamar/ MG

Dispoõe sobre a nomeação para os cargos de Procurador Jurídico e Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de  Lagamar/ MG

ALTERA O ITEM 01 DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023