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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTANCIA DA GARDA COMPARTILHADA E DA PREVENÇAO DA ALIENAÇAO PARENTAL NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE LAGAMAR E DA OUTRA

INSTITUI NO O AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGAMAR MG, O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE LAGAMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE O EXERCICIO DO COMERICO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE LAGAMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICIPIO DE LAGAMAR MG, DE PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DE LAGAMAR, COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A DETERMINAÇAO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, HEMODIALISE, DOENÇAS GRAVES OU QUE UTILIZEM BOLSAS DE COLOST

INSTITUI NO ABITO DO MUNICIPIO DE LAGAMAR DO RODEIO DE ANIMAIS DA MODADLIDADE CUTIANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO MUNICIPIO DE LAGAMAR A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇAO DE CABELO DESTINADA A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CANCER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO APPLICADAS EM VEICULOS DE PROPRIEDADES POSSE DO MUNICIPIO DE LAGAMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR

CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL E MAJORAÇAO DOS VENCIMENTOS

RECONHECE NO MUNICIPIO DE LAGAMAR COMO ATIVIDADE DE RIS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LAGAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE LAGAMAR (MG) .

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNCIPAL DE LAGAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). CRIAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(CMDC). CRIAÇÃO – FUNDO MUNICIPA DE DEFESA CIVIL (FMDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS