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pdf Lei Ordinária Nº 1411-2017

Em Leis Ordinárias 2017 146 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGAMAR - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1409-2017

Em Leis Ordinárias 2017 158 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 1408-2017

Em Leis Ordinárias 2017 150 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR 1089 DE 2002, DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1407-2017

Em Leis Ordinárias 2017 141 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO FIATN MAREA SX PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1406-2017

Em Leis Ordinárias 2017 157 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGAMAR, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1405-2017

Em Leis Ordinárias 2017 158 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1403-2017

Em Leis Ordinárias 2017 142 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGAMAR A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 45.000,00.

pdf Lei Ordinária Nº 1404-2017

Em Leis Ordinárias 2017 178 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

pdf Lei Ordinária Nº 1402-2017

Em Leis Ordinárias 2017 142 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
MODIFICA PARCIALMENTE A LEI 1376 DE 20 DE ABRIL DE 2016 QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1401-2017

Em Leis Ordinárias 2017 154 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGAMAR A PAGAR A TÍTULO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1400-2017

Em Leis Ordinárias 2017 145 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CULTURA DE LAGAMAR - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1399-2017

Em Leis Ordinárias 2017 137 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇAO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE VAZANTE E LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1398-2017

Em Leis Ordinárias 2017 330 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.

pdf Lei Ordinária Nº 1396-2017

Em Leis Ordinárias 2017 143 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2015/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 1395-2016

Em Leis Ordinárias 2016 158 downloads

Baixar (pdf, 2.68 MB)
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1393-2016

Em Leis Ordinárias 2016 152 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)
INSTITUI A COMENDA ZÉ SUDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1394-2016

Em Leis Ordinárias 2016 149 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR BARREIRINHO SAO BRAZ (APAFBSB).

pdf Lei Ordinária Nº 1392-2016

Em Leis Ordinárias 2016 158 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1390-2016

Em Leis Ordinárias 2016 158 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)
DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1391-2016

Em Leis Ordinárias 2016 143 downloads

Baixar (pdf, 766 KB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGAMAR A SISTEMÁTICA DE GARANTIA E CAUÇÃO EM LOTEAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL.

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Lagamar
Rua Amazonas, 147-A, Bairro Centro
Lagamar, MG - CEP: 38785000

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Segunda a Sexta 12:00 as 17:00 horas.
Telefone: 34 3812-1456 / 34 3812-1440
Email: secretariacmlagamar@gmail.com

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