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pdf Lei Ordinária Nº 1388-2016

Em Leis Ordinárias 2016 229 downloads

Baixar (pdf, 535 KB)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1389-2016

Em Leis Ordinárias 2016 141 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
INSTITUI NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1387-2016

Em Leis Ordinárias 2016 149 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1386-2016

Em Leis Ordinárias 2016 150 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
DÁ NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BOA VISTA ANTÔNIO CONTERRÂNEO.

pdf Lei Ordinária Nº 1384-2016

Em Leis Ordinárias 2016 140 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
ESTABELECE E FIXA SUBSÍDIO PARA O PREFEITO, VICE, SECRETÁRIO E CHEFES DE GABINETES DA PREFEITURA.

pdf Lei Ordinária Nº 1385-2016

Em Leis Ordinárias 2016 139 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO DA LAGAMAR A CELEBRAR COM MUNCÍPIOS QUE INDICA TERMO DE COOPERAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1383-2016

Em Leis Ordinárias 2016 140 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1382-2016

Em Leis Ordinárias 2016 147 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGAMAR A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1381-2016

Em Leis Ordinárias 2016 167 downloads

Baixar (pdf, 803 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1380-2016

Em Leis Ordinárias 2016 138 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1378-2016

Em Leis Ordinárias 2016 142 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1040/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 1379-2016

Em Leis Ordinárias 2016 145 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
FICA AUTORIZADA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE, SECRETÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1377-2016

Em Leis Ordinárias 2016 146 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1271/2010.

pdf Lei Ordinária Nº 1376-2016

Em Leis Ordinárias 2016 146 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1375-2016

Em Leis Ordinárias 2016 136 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1371/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 1374-2016

Em Leis Ordinárias 2016 130 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CIDADE DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1371-2016

Em Leis Ordinárias 2016 130 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO DANIELLE DE UBERABA.

pdf Lei Ordinária Nº 1372-2016

Em Leis Ordinárias 2016 127 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1373-2016

Em Leis Ordinárias 2016 130 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1369-2016

Em Leis Ordinárias 2016 130 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE DEFINE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

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