Envios recentes

Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, revoga as Leis
Municipais n° 1.025/99, 1.180/2006, 1.442/2018 c
dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos
Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre requisições de pequeno valor do município
de lagamar-mg, nos termos dos § 3° § 4°, do artigo 100,
da constituição federal e dá outras providências.

Dispoe Sobre a Regulamentação do fundo para a Infancia e Adolescencia de Lagamar- FIA e dar outras providencias 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento
Fiscal do Município de Lagamar para o exercício
de 2020.

Autoriza o Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais,
a contratar com a Caixa Económica Federal-CEF,
Operações de Crédito com outorga ck Garantia e dá outras
providências.

Dispõe sobre a autorização para celebração âe convénio
de cooperação mútua com o Município de Vazante-MG,
Nexa Recursos Minerais e Produtor es/empresários e dá
outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convénio de booperação mútua com o Estado de
Minas Gerais através da Polícia Civil de Minas
Gerais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL,
NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei
Municipal n° 1.434/2018, que autorizou o
Município de Lagamar a celebrar convénio com
município de Vazante e dá outras providências.

Autoriza o Município de Lagamar a ceder servidor
à Secretaria de Esiado de Segurança Pública de
Minas Gerais para prestar serviços na Delegacia
de Polícia do Município.

"Dispõe sobre a instalação de equipamentos
eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e
dá outras providências."

Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro dos
servidores púbfácos municipais, efeíivos, comissionados,
aposentados, pensionistas, ocupantes de função pública, agentes
políticos secretários e Chefe de Gabinete do Município de
Lagamar-MG, e dá outras providências.

Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitário de
Saúde e Agentes de Combate às Endemias do
Município de Lagamar e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGAMAR A PARTICIPAR E RETIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PORTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CIRCO INTINERANTE E DA FAMÍLIA CIRCENSE NO MUNICÍPIO DE LAGAMAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

DENOMINA, ADOTA E RECONHECE MURAL LOCALIZADO NA ENTRADA DO EDIFÍCIO.