Envios recentes

Dá nome ao Campo de Futebol Society sintético de Lagamar. 

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de propriedade do Município de Lagamar, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel que especifica à Casa de Cultura "José Antônio de Oliveira - Zezé Lindolfo" de Lagamar-MG e dá outras providências. 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orŝamento Fiscal do Município de Lagamar para o exercicio de 2021.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a que se refere o § 4.o do art. 39 da Constituição Federal para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. 

Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do municipio e estabelece normas para a realização de rodeios.

Dispõe sobre a dedução da arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública-CIP e Contribuição par o Custeio de Serviço de Iluminação Pública-COSIP os valores das faturas de energia elétrica, relativos ao consumo destinado ao serviço de iluminação pública.

Dispõe sobre as condições para concessão dos beneficios eventuais direcionados às familias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Lagamar/MG, e dá outras providências.

Dispõe, valendo das prerrogativas do inciso XII do artigo 8° e inciso I do artigo 57, da Lei Orgânica do Municipio, sobre criação de cargo em comissão que indica no Quadro de Servidores da Prefeitura de Lagamar-MG, instituído pela Lei no 1.091/2002 e Lei 1.092/2002, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispoe sobre o aumento do numero de vagas do quadro permanente e da outras providencias