Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 009/2024

In Portarias 2024 15 downloads

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lázaro Rômulo Pereira Caixêta do cargo de Chefe de Setor da Divisão de Comunicação da Câmara Municipal de Lagamar/MG

pdf Portaria Nº 008/2024

In Portarias 2024 9 downloads

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Braz Luiz Da Silva Câmara Municipal de Lagamar/MG

pdf Portaria Nº 010/2024

In Portarias 2024 20 downloads

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Setor da Câmara Municipal de Lagamar /MG

pdf Lei Ordinária Nº 1605/2024

In Leis ordinárias 2024 19 downloads

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais durante o Exercício de 2024 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1603/2024

In Leis ordinárias 2024 17 downloads

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Servidores e Vereadores da Câmara Muncipal, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1602/2024

In Leis ordinárias 2024 13 downloads

Institui a Política Municipal de Turismo; cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMUTUR e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1604/2024

In Leis ordinárias 2024 23 downloads

Autoriza a criação de 03 (três) funções gratificadas denominadas "Agentes de Equipe de APoio de Licitações" E 03 (três) Funções de "Agentes de comissão de contratação de licitação"; estabelece regras da equipe de apoio, da comissão de contratação e das comissões especiais, no âmbito da Câmara Municipal de Lagamar/MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1601/2024

In Leis ordinárias 2024 21 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual e majoração dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - inativos e pensionistas para o exercício de 2024, e dá outras providências

pdf Portaria Nº 007/2024

In Portarias 2024 32 downloads

Dispõe sobre a nomeação para a função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lagamar/MG.

pdf Portaria Nº 006/2024

In Portarias 2024 25 downloads

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Setor da divisão de Comunicação da Câmara Municpal de Lagamar/ MG.

pdf Portaria Nº 005/2024

In Portarias 2024 21 downloads

Dispõe sobre a nomeação para a função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lagamar/ MG

pdf Portaria Nº 004/2024

In Portarias 2024 20 downloads

Dispõe sobre a nomeação e substituição dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Lagamar/MG

pdf Portaria Nº 003/2024

In Portarias 2024 22 downloads

REGULAMENTA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E ENCERRAMENTO DE CONTAS MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 002/2024

In Portarias 2024 24 downloads

Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Secretária Geral, Assessoria Contábil e Chefe de Setor da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Lagamar/ MG

pdf Portaria Nº 001/2024

In Portarias 2024 20 downloads

Dispoõe sobre a nomeação para os cargos de Procurador Jurídico e Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de  Lagamar/ MG

pdf Lei Ordinária Nº 1600-2023

In Leis Ordinárias 2023 25 downloads

ALTERA O ITEM 01 DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

pdf Lei Ordinária Nº 1598-2023

In Leis Ordinárias 2023 32 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

pdf Lei Ordinária Nº 1599-2023

In Leis Ordinárias 2023 29 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

pdf Lei Ordinária Nº 1597-2023

In Leis Ordinárias 2023 18 downloads

ALTERA O ITEM 01 DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

pdf Portaria Nº 002-2023

In Portarias 2023 43 downloads

Dispõe sobre nomeação pra cargos de Secretária Geral, Assessora Contábile e Chefe de Setor.

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Lagamar
Rua Amazonas, 147-A, Bairro Centro
Lagamar, MG - CEP: 38785000

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Segunda a Sexta 12:00 as 17:00 horas.
Telefone: 34 3812-1456 / 34 3812-1440
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