Envios recentes

Estima a Receita e Fixa a Despesa do
firçamento Fiscal do Município de Lagamar
para o exercício de 2014.

Cria o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá
outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Portadora de Deficiência de Lagamar e
institui a Conferência Municipal dos Direitos da
Pessoa Portadora de Deficiência.

Altoriza  o Executivo Municipal promover a
desafetação, incorporar aos bens dominicais
e a afetação dos imóveis que especifica.

Ratifica as aiterações do Protocolo de
Intenções do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Micro Região do Alto Paranaíba -
CISALP.

"Dispõe sobre a Data base para os
pecuniários dos servidores públicos cio
Município de Lagamar"

"Dispõe sobre a negociação coletiva, o
direito de greve e o afastamento de
dirigente sindicais, aplicável aos
servidores públicos municipais

Institui o "Dia do Evangélico" no
Município de Lagamar/MG.

Dispõe sobre a concessão de
Subvenção Social durante o exercício
de 2013

Dá nome à via rural municipal que
liga Lagamar à divisa com o
município de Coromandel

Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentaria de 2014

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria  para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências 

Revoga a Lei Complementar n° 1.280,
de 07 de junho de 2011

Institui no Município de Lagamar o
tratamento diferenciado e favorecido às
microempresas e empresas de pequeno
porte de que trata a Lei Complementar
Federal n° 123, de 14 de dezembro de
2006

Declara Utilidade Publica a
Associação dos Produtores
Rurais de São Brás.

Institui a "ficha limpa municipal" na
nomeação de servidores a cargos
comissionados no âmbito da administração
direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo e do Poder Legislativo, e dá
outras providências, do Município de
Lagamar-MG.

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno
a Jonas Alves Gonçalves 03413541633.

Instituí Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar.

Denomina Ruas que indica no Bairro
Cristo Rei.