Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1325-2013

Em Leis Ordinárias 2013 64 downloads

Dispõe sobre o Plano Pluríanual de
Governo do Município, para o
quadriénio 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1324-2013

Em Leis Ordinárias 2013 61 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do
firçamento Fiscal do Município de Lagamar
para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1323-2013

Em Leis Ordinárias 2013 60 downloads

Cria o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá
outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1322-2013

Em Leis Ordinárias 2013 63 downloads

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Portadora de Deficiência de Lagamar e
institui a Conferência Municipal dos Direitos da
Pessoa Portadora de Deficiência.

pdf Lei Ordinária Nº 1321-2013

Em Leis Ordinárias 2013 59 downloads

Altoriza  o Executivo Municipal promover a
desafetação, incorporar aos bens dominicais
e a afetação dos imóveis que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 1320-2013

Em Leis Ordinárias 2013 70 downloads

Ratifica as aiterações do Protocolo de
Intenções do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Micro Região do Alto Paranaíba -
CISALP.

pdf Lei Ordinária Nº 1319-2013

Em Leis Ordinárias 2013 70 downloads

"Dispõe sobre a Data base para os
pecuniários dos servidores públicos cio
Município de Lagamar"

pdf Lei Ordinária Nº 1318-2013

Em Leis Ordinárias 2013 63 downloads

"Dispõe sobre a negociação coletiva, o
direito de greve e o afastamento de
dirigente sindicais, aplicável aos
servidores públicos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1317-2013

Em Leis Ordinárias 2013 64 downloads

Institui o "Dia do Evangélico" no
Município de Lagamar/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1316-2013

Em Leis Ordinárias 2013 59 downloads

Dispõe sobre a concessão de
Subvenção Social durante o exercício
de 2013

pdf Lei Ordinária Nº 1315-2013

Em Leis Ordinárias 2013 64 downloads

Dá nome à via rural municipal que
liga Lagamar à divisa com o
município de Coromandel

pdf Lei Ordinária Nº 1314-2013

Em Leis Ordinárias 2013 64 downloads

Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentaria de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 1311-2013

Em Leis Ordinárias 2013 157 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 1312-2013

Em Leis Ordinárias 2013 151 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1309-2013

Em Leis Ordinárias 2013 140 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 1310-2013

Em Leis Ordinárias 2013 205 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1308-2013

Em Leis Ordinárias 2013 159 downloads

ALTERA A LEI Nº1303 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1307-2013

Em Leis Ordinárias 2013 138 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 1306-2013

Em Leis Ordinárias 2013 139 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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