Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1138-2005

Em Leis Ordinárias 2005 143 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1139-2005

Em Leis Ordinárias 2005 146 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1140-2005

Em Leis Ordinárias 2005 138 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGAMAR A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1137-2005

Em Leis Ordinárias 2005 159 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
ALTERA DISPOSIVITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069 DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1136-2005

Em Leis Ordinárias 2005 137 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
CONCEDE PERDÃO PARCIAL DE JUROS E MULTAS SOBRE OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

pdf Lei Ordinária Nº 1135-2005

Em Leis Ordinárias 2005 135 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1134-2005

Em Leis Ordinárias 2005 144 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ASSOCIAÇAO REGIONAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1133-2004

Em Leis Ordinárias 2004 144 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 1126.

pdf Lei Ordinária Nº 1131-2004

Em Leis Ordinárias 2004 147 downloads

Baixar (pdf, 455 KB)
AUTORIZA AUMENTO DE VERBA DE SUBVENÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1132-2004

Em Leis Ordinárias 2004 151 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
AUTORIZA AUMENTO DE VERBA DE SUBVENÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1130-2004

Em Leis Ordinárias 2004 152 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1129-2004

Em Leis Ordinárias 2004 144 downloads

Baixar (pdf, 621 KB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 1127-2004

Em Leis Ordinárias 2004 148 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
AUTORIZA AUMENTO DE VERBA DE SUBVENÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1128-2004

Em Leis Ordinárias 2004 154 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1126-2004

Em Leis Ordinárias 2004 153 downloads

Baixar (pdf, 692 KB)
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1125-2004

Em Leis Ordinárias 2004 151 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
REAJUSTA SUBSIDIOS DOS VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGAMAR.

pdf Lei Ordinária Nº 1123-2004

Em Leis Ordinárias 2004 153 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1124-2004

Em Leis Ordinárias 2004 153 downloads

Baixar (pdf, 629 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1121-2004

Em Leis Ordinárias 2004 152 downloads

Baixar (pdf, 486 KB)
RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1122-2004

Em Leis Ordinárias 2004 156 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A CEMIG A EXECUÇAO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS.

logo rodape

Endereço

Lagamar
Rua Amazonas, 147-A, Bairro Centro
Lagamar, MG - CEP: 38785000

Informações

Segunda a Sexta 12:00 as 17:00 horas.
Telefone: 34 3812-1456 / 34 3812-1440
Email: secretariacmlagamar@gmail.com

Links Úteis