Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 1046-2000

Em Leis Ordinárias 2000 161 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCICIO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 1045-2000

Em Leis Ordinárias 2000 155 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)

INSTITUI E FIXA TARIFAS PELA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE LAGAMAR DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1044-2000

Em Leis Ordinárias 2000 142 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)

AUTORIZA DOAÇAO DE LOTE URBANO QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1042-2000

Em Leis Ordinárias 2000 169 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)

AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1043-2000

Em Leis Ordinárias 2000 153 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)

MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE SÃO BRAS DE MINAS QUE INDICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1040-2000

Em Leis Ordinárias 2000 156 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)

AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1041-2000

Em Leis Ordinárias 2000 157 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR LOCALIZADO NO ESTADO D MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1039-2000

Em Leis Ordinárias 2000 155 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1037-2000

Em Leis Ordinárias 2000 148 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)

CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1038-2000

Em Leis Ordinárias 2000 156 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIAR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM LOTEAMENTO DE PROPRIEDADES DO SR. OSÓRIO JOSÉ PERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1036-2000

Em Leis Ordinárias 2000 159 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1035-2000

Em Leis Ordinárias 2000 146 downloads

Baixar (pdf, 26 KB)

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 950 DE 95 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1033-2000

Em Leis Ordinárias 2000 164 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)

DÁ NOVA DENOMINAÇÂO ÀS RUAS QUE MENCIONAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1034-2000

Em Leis Ordinárias 2000 157 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO CÂNDIDO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.