Legislação

Envios recentes

 

documento Lei Ordinária Nº 520-1983

Em Leis Ordinárias 1983 43 downloads

Dispõe sobre o código Tributário Municipal de Lagamar, e da outras providências.

documento Lei Ordinária Nº 519-1983

Em Leis Ordinárias 1983 39 downloads

Restrutura vencimentos do Quadro Pessoal da Prefeitura e da outras providências.

documento Lei Ordinária Nº 518-1983

Em Leis Ordinárias 1983 40 downloads

Autoriza alteração da planta cadastral da cidade para certificação de lotes mencionados.

documento Lei Ordinária Nº 517-1983

Em Leis Ordinárias 1983 40 downloads

Autoriza a prefeitura a descontar mensalmente de sua quata-parte do ICM, seu débito oara com o DAE-MG

documento Lei Ordinária Nº 516-1983

Em Leis Ordinárias 1983 41 downloads

Autoriza doação de terreno a entidade que menciona.

documento Lei Ordinária Nº 515-1983

Em Leis Ordinárias 1983 36 downloads

Autoriza compra de terreno de pessoas que menciona.

documento Lei Ordinária Nº 514-1983

Em Leis Ordinárias 1983 39 downloads

Cria o regulamento taxa de tranferências de bens imóveis.

documento Lei Ordinária Nº 512-1983

Em Leis Ordinárias 1983 38 downloads

Autoriza pagamentos de divida de exercício encerrado e dá outras providências 

documento Lei Ordinária Nº 511-1983

Em Leis Ordinárias 1983 37 downloads

Autoriza a prefeitura a firmar convênio com DAE e dá outras providências.

documento Lei Ordinária Nº 509-1983

Em Leis Ordinárias 1983 38 downloads

Declara de utilidade publica a entidade que menciona.

documento Lei Ordinária Nº 508-19683

Em Leis Ordinárias 1983 39 downloads

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

documento Lei Ordinária Nº 507-1983

Em Leis Ordinárias 1983 38 downloads

Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

documento Lei Ordinária Nº 506-1983

Em Leis Ordinárias 1983 39 downloads

Concede gratificação a pessoa que menciona.

documento Lei Ordinária Nº 505-1983

Em Leis Ordinárias 1983 39 downloads

Autoriza insenção da taxa de fornecimento de água para as igrejas de Retiro da Roça

documento Lei Ordinária Nº 504-1983

Em Leis Ordinárias 1983 37 downloads

Abre crédito especial para pagamento de indenização de benfeitorias e da outras providências.

documento Lei Ordinária Nº 502-1983

Em Leis Ordinárias 1983 37 downloads

Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio 1984/1986.

documento Lei Ordinária Nº 501-1983

Em Leis Ordinárias 1983 34 downloads

Reestrutura o vencimento do pessoal e da outras providencias.

documento Lei Ordinária Nº 499-1983

Em Leis Ordinárias 1983 34 downloads

Dispõe sobre contenção de despesas e da outras providências.

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Lagamar
Rua Amazonas, 147-A, Bairro Centro
Lagamar, MG - CEP: 38785000

Informações

Segunda a Sexta 12:00 as 17:00 horas.
Telefone: 34 3812-1456 / 34 3812-1440
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