Envios recentes

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais durante o Exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Servidores e Vereadores da Câmara Muncipal, e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Turismo; cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMUTUR e dá outras providências

Autoriza a criação de 03 (três) funções gratificadas denominadas "Agentes de Equipe de APoio de Licitações" E 03 (três) Funções de "Agentes de comissão de contratação de licitação"; estabelece regras da equipe de apoio, da comissão de contratação e das comissões especiais, no âmbito da Câmara Municipal de Lagamar/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual e majoração dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - inativos e pensionistas para o exercício de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação para a função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lagamar/MG.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Setor da divisão de Comunicação da Câmara Municpal de Lagamar/ MG.

Dispõe sobre a nomeação para a função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lagamar/ MG

Dispõe sobre a nomeação e substituição dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Lagamar/MG

REGULAMENTA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E ENCERRAMENTO DE CONTAS MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Secretária Geral, Assessoria Contábil e Chefe de Setor da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Lagamar/ MG

Dispoõe sobre a nomeação para os cargos de Procurador Jurídico e Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de  Lagamar/ MG

ALTERA O ITEM 01 DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

ALTERA O ITEM 01 DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE LAGAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

Dispõe sobre nomeação pra cargos de Secretária Geral, Assessora Contábile e Chefe de Setor.

ispõe sobre designação de servidora para atuar na Comissão de Processante de Processo de Denúncia por Infração Político Administrativa.

Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativa do Prefeito Municipal.

Regulamenta abertura, movimentação financeira e encerramento de contas correntes e aplicações financeiras.